Não foi firmado nenhum acordo, ajuste, termos de parceria ou convênio nos anos de 2023, 2024, 2025, nem no ano de 2026 até a presente data desta declaração

Declaração atualizada em 19/08/2026 11:41:19
Código de autenticação: C76E3F9E31BBA58D930F6FE123C923F1
Verificar autenticidade Baixar declaração