Não houveram pedidos de informação nos anos de 2022, 2023, 2024
Declaração atualizada em 12/06/2026 17:59:30 Código de autenticação: 34E5B6BD50E1B9FF1648CEC84B8F467F
Relatório de pedidos de informação entre 2017 e 2026
Total de solicitações (12)
Deferidas (12)
Indeferidas (0)
Em análise (0)
Por correspondência eletrônica (12)
Por correspondência física (0)
Buscar/Consultar pessoalmente (0)
Horário de atendimento de segunda a sexta dàs 7h às 13h Rua Ernesto Herculino Cordeiro,199 - Centro - Toritama-PE camara@toritama.pe.leg.br (81) 3741-1020 Responsável: Lucas Lourinaldo Autoridade competente para recursal: Lucas Lourinaldo Unidade responsável: Ouvidoria
Os pedidos de informação tem um prazo de até 20 dias para serem atendidos, que poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.
No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência, através dos meios eletrônicos ou endereço físico.
